reajuste escolar

Entenda como funciona o reajuste escolar para as mensalidades6 min read

Diversos fatores influenciam o cálculo do reajuste escolar. Por lei, não há um percentual determinado para esse valor.

No entanto, existem algumas regras que as instituições de ensino devem seguir ao fazer a definição da nova mensalidade. Elas são necessárias para que ela não seja considerada abusiva.

Para que a escola possa estipular o reajuste da maneira correta, é preciso fazer uma análise financeira bem detalhada. Então, só depois disto, comunicar a nova quantia aos pais. Esse processo, se não for feito da forma ideal, é motivo de muitas reclamações.

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A seguir, mostraremos como a escola deve fazer para estipular um valor justo para suas mensalidades, bem como qual é a melhor maneira de comunicá-lo aos pais. Acompanhe a leitura!

Entenda como funciona a lei que regula o reajuste escolar

Com o propósito de garantir um valor justo para o reajuste da mensalidade, foi sancionada a Lei 9.870 de 1999. Ela apresenta todas as regras para que tanto a escola quanto os pais saibam de que forma a instituição deve compor o preço de seus serviços.

Para o cálculo da mensalidade do ano seguinte, a instituição de ensino deve considerar o valor da última mensalidade do ano atual e multiplicá-lo pelo número de parcelas que correspondem ao período letivo, que pode ser anual ou semestral.

A escola pode adicionar ao cálculo despesas previstas para melhorias do projeto didático-pedagógico e despesas de custeio, como água, luz, telefone, salário dos professores etc.

É importante lembrar que, se o responsável financeiro não concordar com o reajuste, ele pode solicitar que a escola esclareça como o cálculo foi determinado. E, se mesmo assim a dúvida persistir, pode entrar com uma ação na justiça, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Saiba quando iniciar a análise financeira para definir o reajuste

É importante considerar que a lei determina que a escola só pode reajustar o valor da mensalidade uma vez por ano. Por essa razão, é fundamental manter um rigoroso controle financeiro e o orçamento atualizado para que as projeções possam ser calculadas corretamente.

Para determinar o custo da próxima mensalidade, é preciso levar em consideração que na escola não existem só lucros. Existem também uma série de despesas que precisam ser pagas todos os meses. Por isso, o cálculo deve ter como base gastos reais e estimativas de valores. Deste modo, é possível estipular o valor determinado para conseguir suprir as necessidades do ano seguinte.

Toda essa análise financeira para estipular o reajuste deve começar no mês de junho. Isso porque, geralmente, as matrículas para o ano seguinte iniciam em agosto ou setembro. A lei determina que, no prazo de 45 dias antes da data final para a matrícula, a escola deverá divulgar em local de fácil acesso ao público as seguintes informações:

  • texto da proposta de contrato;
  • valor apurado conforme o cálculo estipulado pela lei;
  • número de vagas por sala.

Saiba o que considerar para cobrar o valor ideal

A análise financeira deve considerar todos os gastos que a escola tem. Como folha de pagamento, impostos, materiais de escritório, entre outras despesas para o funcionamento da instituição.

Gastos com investimentos que tenham o propósito didático podem ser considerados para justificar o reajuste. Bons exemplos são a construção de quadra poliesportiva ou de uma biblioteca. No entanto, ampliações da infraestrutura com o objetivo de captar novos alunos não podem ser repassadas.

Com base nesse levantamento, deve-se fazer um orçamento e projetar o valor da inflação. Além do índice determinado para o reajuste salarial dos professores. Isso porque todos esses custos precisam ser previstos para que a escola não fique em uma situação difícil no ano seguinte.

Cada nível de ensino tem um custo correspondente. Afinal, cada um tem suas particularidades e necessidades específicas. Por essa razão, ao fazer a análise financeira, deve-se ratear o total das despesas de maneira proporcional entre os cursos. Por exemplo, uma turma que dispõe de mais recursos deverá ter o valor da mensalidade maior.

A fim de que a escola tenha sucesso no cálculo do reajuste, é essencial que exista um rigoroso controle financeiro. Para ajudar nessa tarefa, o uso de um software de gestão é a alternativa mais indicada.

Isso porque, por meio do sistema, é muito mais fácil e seguro organizar e controlar todas as áreas da escola e, com isso, obter informações precisas. Além disso, os cálculos com as estimativas orçamentárias são complexos e precisam de muita atenção para que as projeções sejam feitas dentro da realidade.

Além do gerenciamento financeiro, o sistema conta com outras funcionalidades que proporcionam inúmeros benefícios. Como a melhora na comunicação entre escola, pais e alunos, melhores formas de controle da inadimplência, aumento da produtividade, entre outros.

Veja qual é a melhor maneira de comunicar o reajuste aos pais

Informar os pais sobre o reajuste das mensalidades não é uma tarefa muito agradável. Afinal, nem sempre esses valores são os que eles gostariam de pagar. No entanto, os novos preços devem ser apresentados no final de agosto ou no início de setembro. Isto é,  junto com o convite para a rematrícula.

Uma estratégia para garantir a continuidade dos alunos na escola é propor descontos especiais para a renovação de matrícula.  Outra boa ideia é a possibilidade de parcelamento desse valor. Essa é uma alternativa que ajuda os pais a desafogarem os custos elevados no início do ano.

Além disso, ao terem conhecimento do valor da mensalidade para o ano seguinte, podem se organizar financeiramente. No entanto, ao oferecer a rematrícula, é importante observar que a quantia correspondente a ela deve constar no contrato de prestação de serviços da escola.

Isso significa que essa parcela deve fazer parte da anuidade escolar, somente dessa forma poderá ser paga separadamente, como uma 13ª mensalidade. Se esse valor não estiver inserido no contrato, a instituição não pode fazer a cobrança como taxa. Já que esse procedimento poderá ser entendido pela justiça como um tipo de recolhimento ilegal.

Como vimos, fazer o cálculo do reajuste escolar é uma atividade que necessita de muita atenção. Tanto com as exigências da lei quanto com os levantamentos sobre as despesas escolares para fazer a projeção adequada dos valores. No entanto, o uso de um software de gestão é uma maneira de executar essa tarefa com mais segurança e eficiência.

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