O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribui exemplares de livros para os alunos da educação básica de todo o país. Os segmentos beneficiados por ele se alternam a cada ano, fazendo com que a troca das obras ocorra em ciclos trienais, ou seja, a cada três anos.

A escolha dos livros didáticos é realizada pelos diretores e coordenadores pedagógicos da escola, isto é, pela gestão escolar, que seleciona os títulos aprovados em avaliações pedagógicas e ofertados no guia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — instituição responsável pelo PNLD.

Contudo, essa é apenas uma das atribuições dos gestores com relação aos livros didáticos. Isso porque é responsabilidade da gestão escolar receber os exemplares, distribuí-los, orientar os alunos quanto à sua conservação e incentivá-los a devolver o livro ao término do ano letivo.

Sabendo que esse processo pode soar um tanto complicado, decidimos mostrar como uma gestão escolar de sucesso pode administrar os livros didáticos, implementando um PNLD com êxito nas escolas. Ficou interessado? Então confira!

Conferência na entrega dos livros

Antes de receberem os livros didáticos, as instituições de ensino são informadas, por correspondência, quanto à especificação e à quantidade de livros que serão recebidos posteriormente pelo correio em dia e horário predeterminados.

No entanto, é importante salientar que as remessas são enviadas por escala, de modo que os gestores analisem constantemente todos os materiais recebidos, até que cheguem todos os exemplares. Eles são responsáveis pela admissão dos livros e podem responder por algum problema que venha a ocorrer devido à falta de conferência durante o processo.

Desse modo, é interessante que a gestão acesse o site do FNDE. Assim, ela pode não só confirmar a quantidade de livros enviada para a instituição, como também conferir quantos e quais exemplares foram distribuídos para outras escolas incluídas no programa.

Vale lembrar também que as remessas chegam de forma distinta às instituições de ensino localizadas nas zonas rurais. Enquanto elas chegam diretamente às escolas da zona urbana, na zona rural, há a interceptação da prefeitura, que recebe os livros e tem a função de repassá-los às escolas antes do início do período letivo.

Portanto, caso o material não chegue, o gestor deve contatar, imediatamente, o órgão municipal para resolver o problema.

Orientações quanto à utilização dos livros didáticos

Em 2018, por exemplo, cada estudante do ensino médio receberá novos títulos de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências e História. Todavia, antes de recebê-los, eles devem ser orientados quanto à necessidade de realizar um bom uso dos volumes, o que compreende:

• a conservação dos livros;
• o não encapamento e etiquetamento dos exemplares;
• o impedimento quanto às rasuras e às marcações no texto.

Isso porque todos os livros serão devolvidos ao fim do ano letivo, para que possam ser utilizados por outros dois estudantes nos anos subsequentes.

Para garantir que os títulos sejam bem conservados, a instituição pode convocar uma reunião com os responsáveis, com o intuito de explicar a importância de cuidar bem do livro, e solicitar que um termo de responsabilidade seja assinado. Essa ação pode fazer toda a diferença no fim do ano, diminuindo a inutilização dos livros por má conservação e eliminando os gastos do FNDE com reposições.

A aquisição e a troca de livros didáticos

Para calcular a quantidade de livros que deve ser enviada para as instituições de ensino, alguns fatores precisam ser considerados com base no censo escolar. Entre eles, destacam-se:

• as estimativas de evasão;
• o índice de repetência;
• o crescimento no número de matrículas realizadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Como esses dados não são absolutos, é comum que algumas escolas recebam exemplares a mais ou a menos. Nesses casos, é função do gestor acessar, imediatamente, o Sistema de Controle e Remanejamento e Reserva Técnica no site do FNDE. Ao acessar o sistema, o gestor terá acesso às informações sobre os livros didáticos em excesso ou em falta por disciplina e série.

A coleta desses dados é imprescindível para o sucesso da administração de livros, pois permite que o gestor busque instituições de ensino próximas e verifique quais estão com sobra ou falta de livros, facilitando o remanejamento de exemplares entre as escolas.

Entretanto, caso isso não seja possível, é fundamental que a gestão entre em contato com a Secretaria de Educação — que mantém convênio com o FNDE, pois recebe uma reserva dos livros enviados à rede, podendo ajudar na solução do problema.

Ainda que essa tarefa pareça trabalhosa, ela é de suma importância para garantir o acesso de todos os estudantes brasileiros à educação de qualidade, conforme previsto na Constituição.

O retorno dos livros didáticos

Como já foi dito, cada exemplar do PNLD precisa obrigatoriamente durar, no mínimo, três anos, visto que ele será utilizado por três estudantes diferentes, um a cada ciclo do triênio. Portanto, para evitar perdas, é interessante que a escola:

• crie planilhas para o controle de devolução dos livros;
• realize reuniões com os responsáveis para informar sobre a necessidade de realizar a devolução do livro em uma data predeterminada, reforçando que o livro só deve ser mantido em posse do aluno durante o período letivo;
• envie comunicados requisitando a devolução dos volumes ao fim do ano letivo.

É importante também que, após o recolhimento do livro, o gestor armazene os títulos em locais apropriados; do contrário, os livros podem sofrer com a umidade, tornando todo o trabalho de recolhimento inútil.

Nesse sentido, é essencial que a instituição de ensino não se esqueça de catalogar os livros por ano e disciplina, visto que isso facilitará a redistribuição dos livros no ano seguinte e economizará o tempo do gestor.

O destino final dos livros

É notório que muitos títulos ficam sem destino após o ciclo trienal. Para evitar que eles fiquem empilhados em algum depósito ou sala desativada, acumulando poeira e esquecimento, os gestores podem usá-los de outras formas no ambiente educacional. Veja algumas alternativas:

• material de apoio para reforço escolar;
  fichas de leitura;
• empréstimo para os alunos com deficiência em alguma disciplina;
• acervo para a biblioteca escolar.

Além dessas estratégias, as instituições de ensino também podem contar com a tecnologia como aliada na utilização desses livros na biblioteca. Existem novas ferramentas digitais no mercado que otimizam a rotina de uma biblioteca e permitem que a escola:

• consulte o seu acervo por categoria, localização, autor, editora e tipo de mídia;
• imprima etiquetas com código de barras para os livros, com o intuito de agilizar o atendimento;
• aumente o controle quanto aos empréstimos e às devoluções de livros;
• reduza as perdas ou extravios.

Embora os benefícios desse tipo de tecnologia pareçam estar estritamente ligados à rotina administrativa, há também vantagens no âmbito educacional. Com o auxílio da ferramenta tecnológica, os gestores são capazes de conhecer mais profundamente o perfil dos seus alunos como leitores. Isso facilita o planejamento de aulas dos docentes e impacta positivamente o processo de ensino-aprendizagem dos educandos.

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